Um cantinho de Liberdade

O tema do artigo desta semana não poderia ser outro: as escutas em que surge António Costa. Ou melhor: as escutas em que surge António Costa e que foram tornadas públicas. Ou melhor ainda: o segredo de justiça que voltou – mais uma vez e quase em tom de tradição – a ser desrespeitado. Um dia, até temo que se torne lei. A verdade é que a operação influencer continua a fazer notícia. Mais do que qualquer influencer e apesar de não ter produzido qualquer resultado visível. Quer dizer… “Apenas” o de ter deitado abaixo um governo. “Apenas” esse. Foram várias a escutas que “apanharam”, de forma fortuita, o antigo primeiro-ministro António Costa a conversar com colegas de governo sobre (e pasme-se!) assuntos da governação. De forma descontraída, na convicção de que “apenas” está a conversar com um colega de governo. Apesar de não terem qualquer relevância para o processo em causa, estas escutas estavam integradas no inquérito, graças ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, que justific...

No passado domingo, 9 de junho, tivemos (outra vez) eleições. E, passados dois meses desde as eleições legislativas, os resultados foram outros. Não drasticamente diferentes, mas, mesmo assim, diferentes e com leituras importantes. Os vencedores: o Partido Socialista e a Iniciativa Liberal. Os derrotados: o Chega e a Aliança Democrática. Vamos começar pelos derrotados. E aqui há algo que merece um grande destaque. A descida, quase para metade, da votação do partido de extrema-direita. Ou os abstencionistas (que decidiram ir votar Chega nas legislativas) desistiram de votar por se tratarem de eleições europeias, ou não sentiram motivação suficiente com o candidato… Ou, ainda, perceberam, finalmente, que o voto neste partido é um desperdício. Sim, um desperdício. Pois, não trazendo ganhos que se façam sentir na vida do dia a dia, assumem-se, cada vez mais, como um risco demasiado elevado para a Democracia portuguesa. Gostava mesmo de acreditar que em causa estaria esta última opção. No e...

Volta para a tua terra. És um maricas. És gorda. Nunca vais conseguir porque és mulher. Os da tua raça não foram feitos para trabalhar. Mas tu és um homem ou uma mulher?! … Ofendi-vos de alguma forma? Fui racista, xenófobo, homofóbico ou transfóbico? Fui?! Agora, não faz mal. Podem agradecer ao Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco. Segundo ele, isto é “apenas” liberdade de expressão. Agora a sério… Sejamos livres para pensar e pensemos. Como é que ofender uma pessoa ou um grupo de pessoas pode ser adjetivado como um exercício de liberdade de expressão? Onde e desde quando? Liberdade de expressão é um direito, consagrado na Constituição da República, que salvaguarda a possibilidade de dizermos o que pensamos e de ouvirmos o que os outros pensam. Mas este direito traz deveres. O principal: o dever de respeitar o outro. E, por isso, este meu primeiro parágrafo é, na verdade, um desfile de ofensas que, todos os dias, estão na vida de tanta gente. E, sim, sã...

O Partido Socialista aprovou, no passado dia 2 de maio, um projeto de lei que elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existem vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança. Este projeto foi aprovado pelo BE, PCP, Livre, PAN e Chega, tendo sido registada a abstenção da IL e os votos contra do PSD e do CDS (a proposta da coligação AD passava por promover uma redução das portagens de forma “gradual e responsável”). Para já, é importante começar por clarificar dois aspetos de crucial importância para melhor compreender o que está em causa. Primeiro, não há nada de errado ou ilegal quando uma maioria de deputados aprova ou rejeita uma proposta de um partido que não suporta o governo. Segundo, este projeto de lei só produz efeitos a partir de 2025, pelo que não está em causa a execução do orçamento em vigor. A 27 de janeiro, Pedro Nuno Santos dizia: “Ao longo dos últimos anos, nós temos feito um esforço para redu...

Os partidos já escolheram os seus cabeças de lista para as Europeias. Sim, vamos a votos, outra vez, no dia 9 de junho, na véspera do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas (depois dos últimos comentários proferidos pelo Presidente da República, em que descobrimos que antigo Primeiro-Ministro é “lento” e o atual é “rural”, ficamos sempre alerta perante a possibilidade de novas “revelações”). Estas listas trouxeram, sem dúvida, muitas novidades. Da esquerda à direita: Marta Temido (PS), João Oliveira (CDU), Catarina Martins (BE), Cotrim Figueiredo (IL), Francisco Paupério (Livre) e António Tanger Corrêa (Chega) são cabeças-de-lista. E a Aliança Democrática (AD)? A AD conseguiu novamente chocar o país. Mais, até, do que o ADN que apostou em Joana Amaral Dias. É obra! Depois do choque que o país sentiu com a redução (reduçãozinha, vá) da carga fiscal em sede de IRS (situação em que todos os cidadãos perceberam mal a mensagem, menos Luís Montenegro, Joaquim Miranda Sarmen...

Começamos bem. Ironia! Na verdade, começamos muito mal. A primeira medida do novo governo de Portugal, liderado pelo Primeiro-Ministro Luís Montenegro, foi (e pasme-se) a mudança (ou, melhor dizendo, a reposição) do logótipo do governo. Finalmente, uma medida que resolve os problemas das pessoas. Ironia (outra vez)! Esta primeira decisão foi tomada apenas a pensar nas futuras (quiçá, em breve) eleições legislativas, aproveitando a boleia e o alcance do que são visões nacionalistas, conservadoras e, perdoem-me, tão retrógradas que até cai bem o adjetivo “bacocas”. Seja por uma mera questão de gosto, seja pela “simbólica” defesa do escudo e da esfera armilar… É assustador (preocupante, até) que um Primeiro-Ministro e toda a sua equipa tenham considerado que, num tempo tão desafiante e em que se ouvem as reivindicações, esta deveria ser a primeira medida. E foi. Mas lembremos a história: em junho de 2023, António Costa lançava um novo grafismo e refrescava a imagem do governo. Apenas e ...

E agora? Vamos ter um Governo? Após eleições, com resultados apurados, nomes apresentados e tomada de posse agendada (aquando da escrita deste artigo), a pergunta parece ridícula e a resposta seria óbvia. Mas não. Desta vez, a pergunta é oportuna e a resposta é, mesmo, complexa. Corremos o (sério) risco de termos, afinal, um desgoverno. As eleições foram a 10 de março. Os resultados expressaram, praticamente, um empate entre a Aliança Democrática (por favor, não confundir com Alternativa Democrática Nacional) e o Partido Socialista. Mas não só. Expressaram também a ascensão de um terceiro partido – decisivo nesta “matemática política”. Façamos então as contas: o Partido Socialista, com o apoio do Bloco de Esquerda, da Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV), do Livre e do Pessoas-Animais-Natureza, soma mais deputados do que o Partido Social Democrata, que fica aquém mesmo quando tentamos resolver a equação com a coligação AD (ou seja, tendo em consideração os deputados do PSD e do CDS...